Algumas palavras sobre democracia digital
Na quinta e sexta-feira (dias 28 e 29 de maio) participei de um mini-curso intitulado “Democracia Digital: Fundamentos e Práticas no Brasil e nos países da OCDE”, ministrado pelo professor Danilo Rothberg, da Universidade Federal de São Carlos. Gostei tanto do mini-curso e do conceito de democracia digital que resolvi compartilhar algumas ideias com os leitores do TecnoSapiens.
A democracia digital não se confunde com a inclusão digital ou com a alfabetização digital, apesar de apresentar uma relação amigável com estes conceitos. Algumas pessoas chegam a afirmar que para uma efetiva democracia digital, tanto a inclusão quanto a alfabetização seriam pré-requisitos para uma real democracia digital. Eu creio que, apesar de serem condições necessárias, não são suficientes.
Mas, afinal de contas, o que é democracia digital?
Réplica da Deusa da Democracia - fonte: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Goddess_of_Democracy_replica.jpg
A democracia digital consiste, resumidamente, em mecanismos que permitam a formulação compartilhada de políticas públicas e legislações que sustentam as políticas públicas em qualquer nível de governo (Nação, Estado e Município) e em qualquer poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). A principal maneira pela qual a democracia digital se realiza é por meio da disponibilização de consultas públicas.
As consultas públicas têm, por finalidade, promover a participação da Sociedade no processo de tomada de decisão nas ações Governamentais. Trocando em miúdos: o governo faz uma consulta à população sobre: uma lei, um projeto de lei, um plano diretor, uma política pública etc..
Entretanto, para que uma boa democracia digital aconteça, é necessário que a população participe da consulta pública e que as participações da população sejam consideradas, quando da formulação da versão final da lei, caso este seja o assunto da consulta digital.
Além disso, uma boa democracia digital exige que as contribuições e comentários feitos fiquem disponíveis e que os processos de alteração do documento relacionado à consulta pública fiquem bem esclarecidos.
O Brasil vem dando os seus primeiros passos no longo caminho que leva a uma boa democracia digital. Veja algumas iniciativas brasileiras, nestes endereços eletrônicos:
- Governo Eletrônico – Consultas Públicas
- Consultas Públicas da Anvisa
- Consultas Públicas do Ministério da Saúde
- Consultas Públicas da ANEEL
Em minha humilde opinião acredito que a democracia digital possa ser uma excelente oportunidade para termos uma participação mais efetiva no estado democrático no qual vivemos. O que você acha?
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Quer saber mais sobre democracia digital?
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4 Comentários »
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Olá,
Gostei da idéia q foi levantada por vc sobre democracia digital e estou fazendo um trabalho sobre esse tema e gostaria que vc me indicasse algum link ou alguns documentos pra me aprofundar mais no assunto.
Obrigado
Olá Edd…. boa noite.
Muito obrigado pela visita ao site e pelo elogio…
Bem, dê uma olhada no Lattes do professor Danilo (http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4795523Y0) e tente encontrar os artigos dele. Também tem este trabalho: http://www.fafich.ufmg.br/compolitica/anais2007/gt_ip-jamil.pdf.
Abraços e boa sorte no seu trabalho.
Este tema, também chamado de e-gov (governo eletrônico, governo digital, democracia eletrônica, democracia digital, inovações democráticas, práticas inovadoras de democracia e participação), é recente, mas no Brasil temoas alguns especialistas de destaque, como os profs. Danilo Rothberg (UFSCar), Marco Cepik (UFRGS) e José Eisenberg (UFJF).
A seguir alguma bibliografia a respeito do tema e de outras inovações democráticas / de participação política. abraço, :
BRAGATTO, Rachel Callai (2006) “Participação Democrática e Novas Tecnologias de Comunicação: mapeando diretrizes Políticas e o uso da Internet pelos Governos do Brasil e da Argentina”. I Congresso Anual da Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação e Política. Salvador, BA.
BRAGA, Sérgio Soares (2007). Podem as novas tecnologias de informação e comunicação auxiliar na consolidação das democracias? Um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul. Opinião Pública, vol. 13, nº 1, p. 1-50.
CEPIK, Marco ; EISENBERG, J. M. ; EKLUND, M. S. (2001) Desenhos Institucionais em Informática Pública: Estudo Comparativo em Quatro Cidades Brasileiras. Rev. IP Informática Pública, Belo Horizonte, MG, vol. 03, nº 02, p. 47-72.: [22p/26pgs]
MIGUEL, Luís F. (2005). Impasses da accountability: dilemas e alternativas da representação política. Revista Sociologia Política, nº 25, Nov., p.25-38.
ROTHBERG, Danilo (2008). Por uma agenda de pesquisa em democracia eletrônica. Opinião Pública, vol. 14, nº 1, p. 149-172. [19p./24pgs.]
SANTOS, Maria L. (2003) Mídia, Parlamento e Democracia: as TV’s Legislativas como instrumento de accountability vertical no Brasil. XXVI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação INTERCOM, 2 a 6 de set. de 2003. BH, MG. [149Kb, 12p]
SILVA, Sivaldo, P. (2005) Graus de participação democrática no uso da internet pelos governos das capitais brasileiras. Revista Opinião Pública, vol.11, nº 2, pg. 450-468, out. 2005. Campinas, SP. [226Kb, 19pgs]
SOUZA, Celina (2001) Construção e Consolidação de Instituições Democráticas: papel do orçamento participativo. Revista São Paulo em Perspectiva. Vol. 15, nº 4, [14 pgs]
VITALE, Denise (2004). Reforma do Estado e democratização da gestão pública: a experiência brasileira do orçamento participativo. IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Madrid, Espanha, 02–05/11/2004, p. 1-19.
WAMPLER, Brian (2008). A difusão do Orçamento Participativo brasileiro: “boas práticas” devem ser promovidas?. Revista Opinião Pública. vol. 14, nº 1, p. 65-95. [31 pgs.]
Oi Lucas…
Muito obrigado pela excelente contribuição ao TecnoSapiens.
Abraços