mai 09
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Algumas palavras sobre democracia digital
Na quinta e sexta-feira (dias 28 e 29 de maio) participei de um mini-curso intitulado “Democracia Digital: Fundamentos e Práticas no Brasil e nos países da OCDE”, ministrado pelo professor Danilo Rothberg, da Universidade Federal de São Carlos. Gostei tanto do mini-curso e do conceito de democracia digital que resolvi compartilhar algumas ideias com os leitores do TecnoSapiens.
A democracia digital não se confunde com a inclusão digital ou com a alfabetização digital, apesar de apresentar uma relação amigável com estes conceitos. Algumas pessoas chegam a afirmar que para uma efetiva democracia digital, tanto a inclusão quanto a alfabetização seriam pré-requisitos para uma real democracia digital. Eu creio que, apesar de serem condições necessárias, não são suficientes.
Mas, afinal de contas, o que é democracia digital?
Réplica da Deusa da Democracia - fonte: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Goddess_of_Democracy_replica.jpg
A democracia digital consiste, resumidamente, em mecanismos que permitam a formulação compartilhada de políticas públicas e legislações que sustentam as políticas públicas em qualquer nível de governo (Nação, Estado e Município) e em qualquer poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). A principal maneira pela qual a democracia digital se realiza é por meio da disponibilização de consultas públicas.
As consultas públicas têm, por finalidade, promover a participação da Sociedade no processo de tomada de decisão nas ações Governamentais. Trocando em miúdos: o governo faz uma consulta à população sobre: uma lei, um projeto de lei, um plano diretor, uma política pública etc..
Entretanto, para que uma boa democracia digital aconteça, é necessário que a população participe da consulta pública e que as participações da população sejam consideradas, quando da formulação da versão final da lei, caso este seja o assunto da consulta digital.
Além disso, uma boa democracia digital exige que as contribuições e comentários feitos fiquem disponíveis e que os processos de alteração do documento relacionado à consulta pública fiquem bem esclarecidos.
O Brasil vem dando os seus primeiros passos no longo caminho que leva a uma boa democracia digital. Veja algumas iniciativas brasileiras, nestes endereços eletrônicos:
- Governo Eletrônico – Consultas Públicas
- Consultas Públicas da Anvisa
- Consultas Públicas do Ministério da Saúde
- Consultas Públicas da ANEEL
Em minha humilde opinião acredito que a democracia digital possa ser uma excelente oportunidade para termos uma participação mais efetiva no estado democrático no qual vivemos. O que você acha?
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