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Panorama do biodiesel
A necessidade crescente de redução da emissão dos gases, responsáveis pelo aquecimento global e consequentemente pelo efeito estufa, juntamente com os altos preços do petróleo, estimularam o desenvolvimento de combustíveis renováveis, que reciclam o gás carbônico atmosférico via fotossíntese.
O Protocolo de Kyoto foi desenvolvido durante o fórum ambiental Rio-92 e ratificado em Kyoto, por mais de 140 países. Segundo esse protocolo, os países desenvolvidos que fazem parte do acordo se comprometem a reduzir até 2012 a emissão de gases de efeito estufa em pelo menos 5 %, de acordo com os níveis de 1990. Os Estados Unidos, o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo (cerca de 36 % do total mundial), não ratificaram o acordo. Por isso, os países que ratificaram o protocolo estão buscando mobilizar a comunidade internacional para que promova uma ação conjunta com o objetivo de estabilizar a concentração dos gases causadores do efeito estufa e, assim, limitar a interferência antropogênica sobre o sistema climático global.
Como exemplo, o etanol já demonstrou sua eficiência e consequentemente a liderança mundial do Brasil na produção desse tipo de combustível renovável. Hoje o valor numérico do balanço energético (quantidade de energia produzida no total da energia gasta para a produção) do álcool é maior que oito. Porém, para o diesel, o combustível mais usado no país, principalmente em veículos de transporte de carga e passageiros e máquinas agrícolas, ainda há muita pesquisa e desenvolvimento a serem realizados até que se atinja um patamar tecnológico semelhante ao do álcool.
O biodiesel, ésteres metílicos de ácido graxo (FAME’s – Fatty acid methyl esters), obtido de sementes oleaginosas e gorduras, é atualmente considerado adequado para uso como combustível em motores à diesel, pois é ambientalmente seguro, não-tóxico e biodegradável.
O Brasil é o país que reúne o maior número de vantagens comparativas para liderar a agricultura de energia. A primeira vantagem é a perspectiva de incorporação de áreas à agricultura de energia, sem competição com a agricultura de alimentos, e com a minimização de impactos ambientais. O segundo aspecto a considerar é a possibilidade de múltiplos cultivos no decorrer do ano. Por situar-se, predominantemente, na faixa tropical e subtropical do planeta, o Brasil recebe intensa radiação solar ao longo do ano. Em decorrência de sua extensão e localização geográfica, o Brasil apresenta diversidade de clima, biodiversidade e detém um quarto das reservas superficiais de água doce.
Em curto prazo, a principal força propulsora do crescimento da demanda por agroenergia será a pressão social pela substituição de combustíveis fósseis. É considerado que a concentração de CO2 atmosférico vem aumentando significativamente nos últimos anos, havendo então, a necessidade do controle das fontes emissoras de gases causadores do efeito estufa, como a queima de combustíveis fósseis, o principal responsável pela produção destes gases.
Vários estudos têm demonstrado que a substituição do diesel de petróleo por biodiesel reduziria a quantidade de CO2 introduzida na atmosfera. A redução não se daria exatamente na proporção de 1:1, pois cada litro de biodiesel libera na atmosfera cerca de 15 % de CO2 a mais que o diesel convencional. Todavia, diferentemente do combustível fóssil, o CO2 proveniente do biodiesel é reciclado nas áreas agricultáveis, gerando novamente óleo vegetal para um novo ciclo de produção, proporcionando um balanço equilibrado entre a massa de carbono fixada e a massa presente na atmosfera. Portanto, a redução real no acúmulo de CO2 na atmosfera será possível somente com a redução do uso de derivados do petróleo.
Para o biodiesel as emissões de monóxido e dióxido de carbono e material particulado são inferiores às do diesel convencional, se considerado o balanço energético, enquanto que os níveis de emissões de gases nitrogenados (NOx) são ligeiramente maiores para o biodiesel. Por outro lado, a ausência total de enxofre confere ao biodiesel uma grande vantagem, pois não há qualquer emissão dos gases sulfurados normalmente detectados no escape dos motores movidos a diesel.
A redução do teor de enxofre no diesel reduz a viscosidade do produto a níveis não compatíveis com a sua especificação, tornando-se necessária a incorporação de aditivos com poder lubrificante, como o biodiesel. A adição de biodiesel em níveis de até 5 % (B5) corrigirá esta deficiência viscosimétrica, que confere à mistura propriedades lubrificantes vantajosas para o motor.
O caráter renovável do biodiesel é devido ao fato de que as matérias-primas utilizadas para a sua produção serem oriundas de fontes renováveis, ao contrário dos derivados de petróleo. Uma exceção a essa regra diz respeito à utilização do metanol, derivado de petróleo, como agente transesterificante. Isso significa que a prática adotada no Brasil, isto é, a utilização do etanol, derivado de biomassa, torna o biodiesel um produto verdadeiramente renovável.
O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foi lançado em dezembro de 2004. Depois de elaborado um marco regulatório, o BNDES criou o Programa de Apoio a Investimentos em Biodiesel, quando a mistura de 2 % de biodiesel no diesel ainda era voluntária. Admitia-se que a adição de 2 % de biodiesel não exigiria alterações nos motores movidos a diesel. Além disso, os motores que passarem a utilizar o biodiesel misturado ao diesel nessa proporção terão a garantia de fábrica. Em 13 de janeiro de 2005, foi sancionada a Lei 11.097, que introduziu o biodiesel na matriz energética, permitiu a mistura de 2 % de biodiesel no diesel e estipulou prazo de três anos para a mistura se tornar obrigatória. Em julho de 2008, tornou-se obrigatório o uso de 2 % de biodiesel. Em 2013, oito anos após a promulgação da lei, o percentual obrigatório de mistura será de 5 %.
Este texto foi baseado no trabalho de mestrado de Daniela Toma, desenvolvido juntamente à Embrapa Instrumentação Agropecuária e ao Instituto de Química de São Carlos (USP), com o título “Análise da qualidade de óleos vegetais em sementes intactas por RMN de baixa resolução”.
